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1. Sobre o site e a empresa
O site apresenta informações institucionais e canais de contato de uma empresa que atua em preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo (CNAE 82.19-9-99). As informações não constituem uma proposta vinculante nem garantem disponibilidade imediata de atendimento.
2. Escopo dos serviços
Os serviços eventualmente contratados serão definidos diretamente entre as partes, com descrição de escopo, documentos necessários, preço, prazo e forma de entrega antes do início. A Empresa não oferece serviços jurídicos, contábeis, financeiros, consultoria profissional regulamentada, representação perante órgãos públicos ou garantia de aprovação de documentos, cadastros ou solicitações.
3. Responsabilidades do usuário
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e de que tenha autorização para compartilhar; não enviar conteúdo ilícito ou de terceiros sem autorização; e não utilizar o site para fins fraudulentos, abusivos ou que comprometam sua segurança e funcionamento.
4. Responsabilidades da empresa
A Empresa buscará manter as informações do site corretas e disponíveis, mas não garante funcionamento ininterrupto, ausência de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos. Poderá corrigir, atualizar ou retirar conteúdos e funcionalidades a qualquer momento. Quando houver contratação, as obrigações serão aquelas acordadas especificamente entre as partes e previstas na legislação aplicável.
5. Propriedade intelectual
Os textos, elementos gráficos, identidade visual e demais materiais próprios do site são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitido copiar, modificar, distribuir ou explorar esses materiais comercialmente sem autorização, exceto nos limites permitidos por lei. Fotografias e bibliotecas de terceiros permanecem sujeitas às respectivas licenças.
6. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links para plataformas externas, como WhatsApp, serviços de hospedagem ou ferramentas de terceiros. A Empresa não controla esses ambientes e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas ou práticas. O uso desses serviços está sujeito aos termos e políticas de seus respectivos fornecedores.
7. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é explicado na Política de Privacidade, que integra estes Termos para fins informativos. Leia-a antes de enviar dados pessoais ou documentos.
8. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação, a Empresa não será responsável por danos decorrentes de uso inadequado do site, indisponibilidade de serviços de terceiros, informações incorretas fornecidas pelo usuário ou decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral do site. Nada nestes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados por lei.
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão publicada nesta página, acompanhada da data de atualização, será a versão vigente.
10. Lei aplicável e contato
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão tratadas pelo foro competente, respeitadas as regras legais de competência e proteção do consumidor. Contato: tubwaikiki@gmail.com ou (11) 2090-1231. Endereço: Rua General Pacifico Furtado, 28, Jardim Shangrila (Zona Sul), São Paulo - SP, CEP 04852-070.
Este documento é um modelo informativo. Recomenda-se revisão jurídica antes da publicação, especialmente para adequação ao modo efetivo de contratação e operação da empresa.
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